Sobre o Livro
- Autor: Adriana Cruz
- Páginas: 917 Páginas
- Gêneros: Ciências Sociais, Filosofia, Política
Sinopse
A preservação e o fortalecimento de instituições democráticas são pautas frequentes no debate político e jurídico brasileiro, sobretudo com a ascensão de movimentos de cunho antidemocrático ao cenário político, quando não a mandatos eleitos. Essas pautas pressupõem, no entanto, a compreensão do que está em jogo, do conteúdo de referidas instituições a ser defendido. O estado democrático de direito implica elementos variados: a existência e autonomia dos Poderes Judiciário e Legislativo, o sistema eleitoral, a proteção da legalidade, de liberdades, dentre outros, mas implica, sobretudo, certa ideia de dignidade (que, para os fins deste trabalho, denomino autorrespeito), pilar subestimado do liberalismo político. Por tal razão, a sustentação teórica do estado de direito (rule of law) em sentido restrito, formalista, como propõe certa concepção liberal, parece insuficiente. Isso porque negligencia a dignidade como componente essencial do estado de direito e permite que se reconheça um rule of law em regimes políticos nos quais este não se verifica.