Sobre o Livro
- Autor: Edmac Trigueiro
- Páginas: 79 Páginas
- Gêneros: Direito
Sinopse
Partindo do pressuposto da propositura da ação penal como um ato de violência estatal, o livro aborda o excesso de litigiosidade penal e propõe caminhos alternativos à propositura da ação penal.