Sobre o Livro
- Autor: Michele Martins Silva
- Páginas: 80 Páginas
- Gêneros: Direito
Sinopse
O presente livro tem o objetivo de analisar o instituto da ação rescisória e seus elementos, bem como a sentença e a coisa julgada, imprescindíveis para a propositura de ambos. A obra inicia-se com a definição de sentença, seus requisitos e efeitos, tendo como base o Código de Processo Civil. Trata-se igualmente da definição de coisa julgada e em seguida analisa-se a ação rescisória, como um todo. Em ato continuo, feitas tais considerações apresenta-se, por derradeiro, um entendimento da relativização da coisa julgada, tendo como premissa os conceitos previamente estudados de sentença e coisa julgada, correlacionando tais estudos com segurança jurídica e justiça da decisão.